segunda-feira, maio 07, 2007

Quebra de Patente??

Ao ler o comentário do meu amigo Gurdura, aceitei o mote para dar a minha módica opinião a respeito da dita quebra de patentes na industria farmacêutica.
A aura de demagógico e temerário é aquela que só poderia pairar, tratando-se de uma ação tomada pelo governo vigente. Fato que, convenhamos, as vezes faz algum sentido mas em muitas, e sobre tudo nesse caso, não se verifica.
Pra começar o que ocorreu com a droga comercializada pelo laboratório Merck não foi uma quebra de patente. Isso consistiria numa expropriação do laboratório Merck, pois o principio ativo da droga usada para tratamento de AIDS é propriedade intelectual do laboratório em questão.
O que houve, dentro do jargão técnico, foi um licenciamento compulsório. O licenciamento compulsório não quebra patente de nada, pelo contrário reconhece o direito da propriedade intelectual quando repassa neste caso para Merck entorno de 1,5% a 5% em forma de pagamento de royalties de todo montante comercializado no Brasil de tal droga, e isso é uma forma de reconhecer propriedade intelectual.
E esse procedimento é reconhecido pela ONU e sobre tudo a OMC através do tratado chamado Tripps, que o governo de determinado país pode considerar de interesse público principio ativo que coloca em jogo a segurança da saúde nacional, ou que não haja um similar próximo no mercado doméstico ou em vários outros casos que não lembro agora.
Tal ação já foi tomada por vários países, entre eles muitos da África, Ásia e até mesmo pelos EUA, quando logo após o 11/9 a paranóia de ataque por Anthrax assolou tal país fazendo com que Bush fosse a televisão e num gesto de estadista avisou á toda sociedade estadunidense que estava licenciando compulsoriamente o Cipro da Bayer, que combatia o vírus do Anthrax, e nem por isso foi taxado de demagogo.
As condições imposta pela OMC para tal ação se verifica em nosso país, e governo Lula sob meu ponto de vista tomou a decisão mais acertada, o laboratório Merck fez pouco caso nas negociações com o governo brasileiro, pensando que ministério da Saúde estava blefando quando considerou o principio ativo como de interesse nacioanal.
Eu aprticularmente não vejo nada de populismo ou demagogico nisso, se haverá retalhações de organismos multilaterais como OMC isso teremos que ver, pois a prerrogativa de licenciamento compulsório vem desta própria entidade.
Claro que ,o governo Lula capitalizará politicamente sobre essa ação, mas isso o Serra quando ministro da Saúde no governo Fernando Henrique também o fez no caso dos Genéricos, e até hoje é tido com o bom samaritano que trouxe o genérico para o Brasil, e nem por isso carrega com ele a pexa de populista ou demagogo.
Vamos as vias de fato!

16 comentários:

Jack Bauer disse...

FHC,Emanuel e Serra mandaram a seguinte resposta:

FALE COM A MINHA MÃO!!!!!

Jack Bauer disse...

POpulistA SAFADO,,,,VC QUER QUE SANTANA CONTINUE SENDO O QUINTAL DE AÇOUGUE DE MINAS?VC ACHA QUE AQUILO É BAIRRO EM UMA CIDADE DE 800 MIL HABITANTES EMERGENTE NO PAÍS?VAMOS PARAR DE ROTULAR LULA DE BOHEMIA E FHC DE CRISTAL,,OLHA,,,SÃO TODOS IGUAIS E NA CAUSA ACIMA HOUVE,TANTO DE FHC,QUANTO DE LULA,UM PAÇO INICIAL CONTRA O MALDITO MONOPOLIO INTERNACIONAL DE MEDICAMENTOS.DEIXE ELES COM O MONOPOLIO DO ENVIO DE EPIDEMIAS ,MAS DE CURA NAO!COLUNA ,NO MINIMO,IRRESPONSAVEL AO BELO GOVERNO TUCANO QUE SE EXPIROU.

Anônimo disse...

sE USAR ESSA INTELIGENCIA E INFORMAÇAO NAS ESCOLAS E NAO EM MESAS DE BAR SERAS MILIONARIO.

Anônimo disse...

Caro Jack.
Se você não tiver nada pra escrever, ou contra argumentar por que você NÃO SAI DANDO??
Vou pedir pro CEO desse blog um painel de retalhações oficiais.
Vai ler o Lance, a Veja, corridas de formala 1, por que Ler alguma coisa séria ou estudar um pouquinho isso você não vai fazer nunca mesmo

Coronel sky dive

Marcio disse...

Putz, tá foda, em caps lock ainda, é uma agressão.

Marcio disse...

Enfim vamos ao assunto, valeu Xandão, era o esclarecimento que eu estava esperando. O que me preocupava é que esse licenciamento que seja, foi feito com o unico intuito de economizar recursos, a justificativa é que o medicamento indiano é mais barato, portanto o governo vai economizar dinheiro. é uma prerrogativa válida do governo, mas bem questionável quando se trata de relativizar a propriedade intelectual e o custo da pesquisa. Se fosse um licenciamento para ser produzido aqui, já estaria plenamente justificado. eu tô fazendo o papel de advogado do diabo pra provocar, por que ainda tô achando a coisa esquisita.

Piraquara de nascença disse...

Bom texto, bons comentários, mas este verdinho...arghhh!

Fui!

Membro do CEO disse...

Membro do CEO disse...
os comentarios sao de livre arbitrio,havendo apenas direito de retaliação em colunas que desagradariam o citado ou seja:
vai chorar na cama que é lugar quente!

Anônimo disse...

Gostei desse ultimo comentário! espirituoso!Mas continuo achando que o Jack deveria deixar um pouco de lado o Lance e a formula 1 e conversar com a gente com mais propriedade.
Estou cangando mole se o que escrevo agrada alguém ou não, só não queria ver comentário xenófabos e sem proprósito nesse blog,que foi bem o que ele fez e o que sempre faz. Discutir de maneira clara e contundente concordando comigo ou não é o que espero. só
sky dive

Jack Bauer disse...

desculpe meu caro sky dive...mas me responda...ouvi dizer que esse laboratorio indiano ja pecou em varias medicaçoes(erro de proporçao,de bula,problemas sanitarios) com o mesmo processo de patente quebrada antes,,,aguardo..

Marcio disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Marcio disse...

não precisa aguardar mais, o clinton responde:
http://www.bbc.co.uk/go/wsy/pub/rss/1.0/-/portuguese/
reporterbbc/story/2007/05/070508_aids_clintonrg.shtml
(recorte e cole, vou tentar postar o link)

Anônimo disse...

Agora sim Jack, você fez algum comentário objetivo, mesmo discordando de mim, é isso que eu quero.
Pra começar, cabe ao ministério da saúde certificar e validadar seus fornecedores, os genéricos ao entrar no país passam por pesados testes bio equivalencia entre outros, digo isso por que também já trabalhei em uma industria farmacêutica e o pouco que sei, é que o lancçamento de um novo genérico segue uma infinidade de testes e procedimentos minuciosos.
E se droga deste laboratório não esrtiver na especificação não entra no mercado brasileiro.
O fato é que a patente da Merck expira em 2012, e até lá cabe ao governo brasileiro assimilar tecnologia e produzir aqui mesmo. O que a India já faz ha muito tempo pois até 2005, se não engano, ela ainda não tinha reconhecido o acordo Trips, o que foi muito bom, primeiro pela sua população não sofrer com a falta dessa droga, segundo que ela pode vender mais barato pra nós que reconhecemos a acordo Trips e até o Bill Clinton. Veja link do gurdura
sky dive

Jack Bauer disse...

ja trabalhou em industria farmaceutica??????ja foi o batman de noite tbem???

Jack Bauer disse...

olha...esquece quebra de patente...paguei 11 pilas no melagriao....o marcinho podia por meios legais quebrar a patente dele...dai vou pagar uma 5 pila...

Jack Bauer disse...

antes de quaisquer comentario do sarsa,alheio ao popularizar o blog,é bom lembrar que ele é residente de apartamento de classe média e leva seu cão pra fazer coco na rua todos domingos de manha....ah..diz que vota no lula e que é corintiano...sei não